Em janeiro de 2025, o presidente Lula sancionou uma lei histórica que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras, tanto públicas quanto privadas[1][16]. A medida, que entrará em vigor em 30 dias, restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica.
A nova legislação surge em um momento de intenso debate global sobre o impacto da tecnologia na educação. Dados do PISA 2022 revelam que 80% dos alunos brasileiros se distraem com celulares durante as aulas de matemática, impactando negativamente seu desempenho acadêmico[23]. Um estudo da London School of Economics demonstrou que escolas que baniram smartphones apresentaram melhoria de até 14% nas notas dos alunos[4].
Entretanto, a implementação da lei enfrenta desafios significativos. Especialistas apontam problemas estruturais, como a falta de infraestrutura para guardar os aparelhos com segurança e a necessidade de formação adequada dos professores[25]. Além disso, 86% das famílias brasileiras apoiam algum tipo de restrição ao uso do celular em sala de aula, segundo pesquisa da Nexus[27].
A lei prevê exceções importantes, permitindo o uso dos dispositivos para fins pedagógicos sob orientação dos professores, além de casos de acessibilidade, inclusão e condições de saúde[19]. Esta flexibilidade busca equilibrar a necessidade de controle com as possibilidades educacionais que a tecnologia pode oferecer.
O debate continua vivo na comunidade educacional, com alguns especialistas defendendo que a simples proibição não resolve o problema fundamental da educação digital[33]. É necessário desenvolver estratégias mais amplas que incluam a capacitação docente, a infraestrutura adequada e o desenvolvimento de metodologias que integrem a tecnologia de forma construtiva ao processo educacional.
#KEYWORDS#
educação digital, proibição de celulares, política educacional, tecnologia na educação, saúde mental
#NAMES#
Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana, UNESCO, OCDE, London School of Economics
#PLACES#
Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro, França, Finlândia
#BIBLIOGRAPHY#
Ministério da Educação (2025). Lei nº 15.100/2025<br>OCDE (2023). Relatório PISA 2022
UNESCO (2024). Diretrizes para Uso de Tecnologia na Educação
London School of Economics (2024). Impact of Smartphone Ban in Schools
#CITATIONS#
[1] https://fastcompanybrasil.com/news/brasil-proibe-uso-de-celulares-nas-escolas/
[2] https://www.fadc.org.br/noticias/celular-sala-aula
[3] https://www.politize.com.br/fim-dos-celulares-nas-escolas/
[4] https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=365340
[5] https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/educacao-e-midia/celular-na-escola-aliado-ou-vilao/
[6] https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-11/nem-no-recreio-pesquisadores-da-educacao-criticam-celular-na-escola
[7] https://pt.wikipedia.org/wiki/Tecnologias_da_informa%C3%A7%C3%A3o_e_comunica%C3%A7%C3%A3o
[8] https://pt.wikipedia.org/wiki/Letramento_digital
[9] https://www.acheiusa.com/Noticia/brasil-adota-restricoes-ao-uso-de-celulares-em-escolas-151738/
[10] https://outraspalavras.net/outrasmidias/celulares-nas-escolas-muito-alem-da-proibicao/
[11] https://pt.wikipedia.org/wiki/M-learning
[12] https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/enem-e-educacao/2024/11/11/proibicao-de-celulares-nas-escolas-gera-debate-sobre-o-equilibrio-entre-tecnologia-e-aprendizado.html
[13] https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/01/13/presidente-lula-sanciona-a-proibicao-do-uso-de-celular-nas-escolas
[14] https://jornal.usp.br/campus-ribeirao-preto/uso-indiscriminado-de-celular-na-sala-de-aula-comeca-a-ser-combatido/
[15] https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/11/18/debate-no-senado-reforca-apoio-a-proibicao-de-celulares-nas-escolas
[16] https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/sancionada-lei-que-restringe-uso-de-celulares-nas-escolas
[17] https://www.colegioicj.com.br/o-uso-do-celular-em-sala-de-aula/
[18] https://porvir.org/o-que-sabemos-sobre-o-uso-e-a-proibicao-de-celular-nas-escolas/
[19] https://www.cnnbrasil.com.br/educacao/celulares-nas-escolas-tire-suas-duvidas-sobre-a-proibicao-dos-aparelhos/
[20] https://www.metropoles.com/brasil/especialistas-explicam-impacto-da-retirada-de-celulares-nas-escolas
[21] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/10/17/maioria-dos-brasileiros-defende-a-proibicao-dos-celulares-nas-escolas-mostra-datafolha.ghtml
[22] https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-sanciona-hoje-proibicao-de-celulares-nas-escolas/
[23] https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/12/05/uso-celular-desempenho-alunos-matematica-pisa-2022.htm
[24] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/11/18/especialistas-defendem-restricao-ao-uso-de-celular-nas-escolas
[25] https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-01/especialistas-apontam-desafios-para-restri%C3%A7%C3%A3o-de-celular-nas-escolas
[26] https://www.conjur.com.br/2024-nov-22/pros-e-contras-a-luz-da-legislacao-brasileira-sobre-a-proibicao-do-uso-de-celulares-nas-escolas/
[27] https://brasil61.com/n/restricao-dos-celulares-nas-escolas-o-que-muda-com-a-lei-bras2513318
#QUOTES#
"O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes" - Camilo Santana, Ministro da Educação
"Não é proibir o celular na sala de aula que vai difundir a cultura e a compreensão que a sociedade contemporânea necessita" - Débora Garofalo, especialista em tecnologia
"Para mim, meu mundo tinha acabado. Mas a proibição foi fundamental e essencial para que a gente pudesse evoluir" - Kamilly Luanni, estudante
"A tecnologia não é neutra; ela molda a forma como pensamos e interagimos" - Byung-Chul Han, filósofo
"Um aluno verdadeiramente envolvido em uma atividade significativa dificilmente se distrai com o celular" - Especialista em Educação Digital
